O seu texto começa por questionar o nascimento da prisón, que, de novo, debe ser entendido como unha “invençón recente”. Se se situasse em continuidade com o procedimento punitivo anterior (o suplício), de acordo com um modelo linear e contínuo da história, a prisón obedeceria entón a unha esixência de humanizaçón da pena. Entre as duas formas punitivas mediaria entón unha diferença de gráu, non unha mudança de natureza. Pelo contrário, Foucault entende que o seu aparecimento é fruto de unha mutaçón no modo de exercício do poder. Entre o suplício e a cárcere como formas punitivas eminentes num corpo social, passa-se de unha “pena corporal” para unha “pena incorpórea”. Num caso, o alvo privilexiado da acçón penal será “o corpo”, no outro, “a alma” ; num caso, a lei é exercida sobre um corpo susceptíbel de dor; no outro, sobre um suxeito detentor de direitos; num caso, o castigo é representado como um espectáculo, no outro, representa unha “correcçón” silenciosa, unha verdadeira ortopedia moral. Unha vez assente a premissa que estabelece a prisón como invençón recente, corresponde o seu estudo, o da massa verbal que acompanha esta mutaçón, seguindo as marcas da sua articulaçón paulatina, ao longo de todo o entrelaçado formado pelas suas condiçóns de possibilidade. Para isso, há que investigar nas bibliotecas e nos discursos que contêm, mas também nos arquivos institucionais. Desta vez, no entanto, non se irá demorar na enumeraçón detalhada das condiçóns de possibilidade históricas da mutaçón, delineá-las-á com quatro traços xerais. E ao analisar os elementos que compônhem a tecnoloxia punitiva prisional foi revelado algo mais importante: um modelo xeral, que Foucault denominará “poder disciplinador”, que debe ser reconhecido também fora do âmbito do estrictamente prisional. A prisón transforma o procedimento punitivo da xustiça penal em técnica penitenciária, em “disciplina”. Enquanto disciplina envolve três características principais que representam outras tantas novidades radicais a respeito da puniçón anterior: unha vixilância hierárquica, um corpo de sançóns normalizadoras e unha sucessón de procedimentos de exame. Em primeiro lugar, o exercício da vixilância. “O exercício da disciplina é um dispositivo que coaxe, pelo xogo do olhar: um aparelho onde as técnicas que permitem ver induzem efeitos de poder, e no qual, em troca, os meios de coerçón tornam claramente visíbeis aqueles sobre os quais se aplicam”, escreve Foucault. O dispositivo exemplar que destaca este requisito de “ver-sem-ser-visto”, através do qual a vixilância impón a submissón constante a unha hierarquia, encontra a sua expressón cumprida num proxecto arquitectónico, o “panótico”, idealizado pelo utilitarista inglês Jeremy Bentham (1748 – 1832). Foucault descreve-o assim: “Na periferia, um edifício em forma de anel; no centro, unha torre; esta última cheia de grandes xanelas que se abrem sobre o lado interior do anel; o edifício periférico está dividido em celas que atravessam cada unha toda a espessura do edifício; tem duas xanelas, unha para o interior do edifício, correspondendo às xanelas da torre; outra que dá para o exterior e permite que a luz atravesse a cela de um lado ao outro… Pelo efeito da contraluz pode captar-se a partir da torre, recortando-se exactamente através da luz, as pequenas silhuetas presas nas celas da periferia. Cada unha das celas torna-se um pequeno teatro, no qual cada actor está sozinho, perfeitamente individualizado e constantemente visíbel”.
MIGUEL MOREY
O Pomar 