O nascimento e desenvolvimento do parlamento britânico, deu-se a consequência das mudanças sociais que tiveram lugar em Inglaterra. O denominado “pai de todos os parlamentos”, porque em maior ou menor gráu foi reconhecido como exemplo a seguir. Começou a ser forxado no século XI, quando o sistema feudal inglês se estructurou na “Curia Regis”. A “Curia Regis” foi unha espécie de conselho assessor que, sob o domínio do rei, reunía unha representaçón da nobreza e dos altos cargos eclesiásticos, que eram os grupos mais influentes do país, e xeríam a maior parte das terras e das riquezas. As funçóns desse embrión parlamentar estabam ligadas à aprovaçón dos orçamentos reais e à xestón das despesas nacionais. Pouco a pouco, o nível de representatividade desse Grande Conselho foi aumentando e integrou proprietários libres de vários condados e representantes das florescentes cidades medievais. Xá em 1295, no parlamento encontramos representantes de outros sectores sociais: baróns, cavaleiros, prelados e burgueses. De forma gradual, foram-se integrando os grupos sociais que estavam a ganhar notoriedade. Vemos, pois, que a criaçón do parlamento non se debeu a unha rebelión popular, mas antes a um processo histórico paralelo à evoluçón da sociedade inglesa. Os nobres e a nova burguesia uniram-se para defender os seus interesses, e evitar que o rei tivesse um controlo absolucto sobre as suas finanças. O monarca, por seu lado, tinha de consentir, pois precisava do dinheiro deles para manter as suas campanhas. Em 1341, os parlamentares começaram a reunir-se na localizaçón actual de Westminster. O parlamento dividiu-se em duas câmaras: os nobres e o clero formabam a “Càmara dos Lordes”, e a burguesia e a nobreza rural constituíram a nova “Câmara dos Comuns”. Fica assim patente a crescente influência que as classes mercantis da urbe foram adquirindo xuntamente com os proprietários. Temos, portanto, o monarca e duas câmaras de representantes, cuxa relaçón non estaba isenta de tensóns. O poder real costumaba predominar sobre a soberania do parlamento, que acatava as ordens do rei. No entanto, perante as tendências absoluctistas da dinastia dos Stuart no século XVII, o conflicto intensificou-se e conduziu à guerra civil de 1642, entre parlamentaristas e realistas. Foi preciso esperar pola “Revoluçón Gloriosa” de 1688, que orixinou a coroaçón de Guilherme de Orange, para que o parlamento se estabelece-se como unha entidade política com maior independência dos mandatos reais. A “Declaraçón de Direitos” (1689) e o “Decreto de Estabelecimento” (1701) delimitarom o poder do monarca e reforçarom a soberania parlamentar por que advogaba Locke nos seus escritos. A constituiçón do parlamento inglês, um processo histórico a que Locke deu cobertura teórica, non respondeu ao anseio de nenhum home em particular, mas antes ao avançar dos tempos, que conduciram ao auxe de unha burguesia renovada, apoiada num novo mercantilismo.
SERGI AGUILAR
O Pomar 