A esfera de deliberaçón pública burguesa, em que os “iguais” enquanto “meros humanos” levantavam a voz em busca de lexitimidade, converte-se, em Habermas, no referente histórico de unha antecipaçón utópica. Esta utopia tornar-se-á como “comunidade universal de comunicaçón” em obras posteriores, com a adopçón da viraxem linguística e as descobertas pragmáticas que analisaremos nos capítulos seguintes, dedicados à acçón comunicativa e à ética do discurso. O espaço público de discussón e deliberaçón, a esfera pública, implica, no seu entender, unha força ético-normativa e unha utopia político-legal, cuxo resgate é necessário para rectificar o rumo instrumentalista – tornado xenocídio na experiência do nazismo – que fora denunciado por Adorno e Horkheimer, os principais representantes da Modernidade, como xá vimos, da primeira xeraçón da Escola de Frankfurt. A ênfase na lexislaçón da “ratio” – o raciocínio público das pessoas privadas – leva a assimilar a lei e a razón, que se manifestam através da opinión pública como fonte lexítima das leis e das futuras constituiçóns. Em Habermas podemos traçar, com o fio argumentativo da deliberaçón, um contínuo entre as disciplinas normativas: a moral, a política e o direito. Na sua faceta de teórico do direito dará unha importância extrema aos resultados das aprendizáxens democráticas que som as constituiçóns, destacando sobretudo, a relevância dos procedimentos que as iluminam. Em suma, as funçóns da esfera pública serán postas ao serviço de: 1º- Preservar unha série de direitos (liberdade de opinión, associaçón, imprensa, etc…) e as funçóns estrictamente políticas dos cidadáns (voto, petiçón…). 2º- Garantir outra série de direitos relacionados com as liberdades privadas (liberdade de movimento, inviolabilidade do domicílio…) ao serviço da proteçón da intimidade. 3º- Assegurar o funcionamento económico do mercado (igualdade perante a lei, defesa da propriedade…). O poder público fica subordinado às necessidades de unha esfera privada que se apresenta à marxem do poder e da dominaçón, mas que, de facto, ao fazer equivaler propriedade e autonomia abre espaço a unha “pequena minoria” que pretende ser investida fraudulentamente de universalidade. Delineia-se assim a contradiçón mais flagrante da publicidade burguesa, em que chocam a realidade crua da exclusón e a retórica igualitarista da mera humanidade.
MARÍA JOSÉ GUERRA PALMERO
O Pomar 