RAWLS (A QUESTÓN DO MÉRITO)

Apesar das vantaxens da igualdade equitativa de oportunidades, Rawls apercebe-se rapidamente das suas principais limitaçóns. Em primeiro lugar, mesmo se as medidas propostas para a sua realizaçón fossem um sucesso, continuaria a permitir-se que as barreiras naturais afectassem imerecidamente o resultado social. A igualdade equitativa de oportunidades tem como finalidade eliminar as continxências sociais, mas permite que a distribuiçón final dos lucros e da riqueza sexa determinada pola distribuiçón natural de capacidades e talentos, apesar de essa distribuiçón ser igualmente arbitrária de um ponto de vista moral. Observemos que o imerecido non é a posse do talento, mas os seus efeitos no sucesso ou no fracasso social. Non é que unha pessoa non tenha direito aos seus dotes naturais. Non tem é direito a tirar partido social deles sem respeitar as regras de reciprocidade dos princípios de xustiça. O mesmo acontece com as vantaxens sociais: a igualdade equitativa de oportunidades non pretende declarar inxusta “per se” a desigualdade social e económica, mas declarar inxusto que os indivíduos utilizem os seus priviléxios sociais para terem vantaxens no acesso aos cargos e às posiçóns relevantes, que som basicamente duas: a igual cidadania e o lugar que se ocupa na distribuiçón de rendimentos e riqueza. Trata-se, portanto, de garantir que os priviléxios sociais non alterem a igualdade de direitos políticos, sociais e económicos das pessoas nem determinem a desigualdade socioeconómica das xeraçóns seguintes; ou sexa, trata-se de evitar a desigualdade herdada, que passa de pais para filhos. Mas surxe aqui o segundo efeito da igualdade equitativa de oportunidades: a família. Enquanto existir a instituiçón da família e se respeitar a sua autonomia, será impossíbel nivelar completamente o terreno de xogo para que os talentos sobressaíam sem barreiras sociais, xá que a influênça da família na motivaçón e no desenvolvimento dos talentos dos mais xovens é evidente. Como é que Rawls resolve este contrassenso? Com o princípio de diferença.

ÁNGEL PUYOL