Até aqui, estivemos a rever o rosário de males que deitarom a perder a esfera pública burguesa primordial. Listemos agora as soluçóns que Habermas recomenda para eliminar o “desvio” da realidade política face ao “ideal” de esfera pública: —Democratizaçón interna dos partidos e associaçóns, regresso à libre comunicaçón e ao público. —Expansón efectiva do público, inclusón democrática que non perxudique a ênfase na participaçón. —A maior transparência informativa possíbel como arma contra a corrupçón. A receita é mais e mais democracia. Isto supón a renúncia aos usos aclamatórios das lideranças mediáticas e das lideranças populistas para se reencontrar com a crítica e a deliberaçón racional. Em História e Crítica da Opinión Pública, Habermas vislumbra unha saída quando se remete à formulaçón de direitos, que de meramente formais, tal como prescrevia a tradiçón liberal, se transformam em sociais no Estado Social, isto é, em garantias materiais de unha possibilidade de acesso à autonomia. O ordenamento xurídico, as constituiçóns e as leis substituem a propriedade privada como garante da autonomia e dos direitos individuais. Non obstânte, as dúvidas sobre a possibilidade de reactivar a esfera pública burguesa subsistem ao atentarmos no que Habermas denomina “subxectividade pós-literária”, que propicia a cultura de massas. A capacidade de se distanciar criticamente, de exercer um xuízo informado, advinha da literatura, do exercício da leitura. A “qualidade” das convicçóns de unha subxectividade literária — capaz de distância crítica e de reflexón — e da xá citada pós-literária non é a mesma. A subxectividade “ilustrada” orixinou a “emancipaçón psicolóxica do indivíduo” e enxendrou o raciocínio público. A “erosón da individualidade” vai ser o grande problema de fundo. Reactivar a democracia e estimular personalidades críticas e abertas à deliberaçón, suxeitos capazes de pensarem por si mesmos, requer novas propostas que permitam reconstruir o sentido da mesma democracia num sentido radical. O programa da acçón comunicativa e da ética do discurso, que se prolongará na proposta de um direito e de unha política deliberativa, xá tem o seu fio conductor em História e Crítica da Opinión Pública. Esta é, por sua vez, a obra fundamental para se iniciar no complexo sistema teórico-práctico habermasiano da acçón comunicativa, a ética do discurso e o direito e a política deliberativa que percorreremos a seguir.
MARÍA JOSÉ GUERRA PALMERO
O Pomar 