Xá vimos que o estado se liberta da relixión deixando de ser relixioso, instituindo-se como laico, como meramente político. Mas, como também vimos, o estado relixioso libertado, como o norte-americano, non esixe a libertaçón do home da relixión, que cultiva na sua esfera privada. Aprofundando um pouco mais, Marx assinala que non só permite a relixión na esfera privada, mas que a defende, a santifica, declarando como um “direito do home” a “liberdade de culto”, de poder elexer os seus deuses e os seus demónios. Portanto, non só o indivíduo privado, mas também o estado laico fica unido à relixión ao assumir como obrigaçón sagrada a defesa da “liberdade relixiosa”. É outra maneira de ficar subordinado à relixión; liberta-se dela no conceito mas non na funçón; o estado político, paradigma da libertaçón política, non se libra da particularidade; só a serve de outra maneira. E o mesmo acontece com as outras particularidades; por exemplo, com a propriedade privada. Afirma Marx: “O Estado como Estado anula, por exemplo, a “propriedade privada”, o home declara a propriedade privada como “abolida” de um modo político quando suprime o “censo de fortuna” para o direito de sufráxio activo e passivo, como se fez xá em muitos estados norte-americanos. (…) No entanto, a anulaçón política da propriedade privada, non só non destrói a propriedade privada, mas, lonxe disso, a pressupón. O Estado anula à sua maneira as diferênças de “nascimento”, de “estatuto social”, de “cultura” e de “ocupaçón” ao declarar o nascimento, o estatuto social, a cultura e a ocupaçón do home como diferênças “non políticas”, ao proclamar todos os membros do povo, sem abordar essas diferênças, como parceiros por igual da soberania popular, ao tratar todos os elementos da vida real do povo do ponto de vista do Estado. Non obstânte, o Estado deixa que a propriedade privada, a cultura e a ocupaçón “actuem” à sua maneira, isto é, como propriedade privada, como cultura e como ocupaçón particulares, e façam valer a sua natureza “especial”. Bem lonxe de acabar com estas diferênças de “facto”, o Estado só existe sobre estas premissas, só se sente como Estado político e só faz valer a sua “xeneralidade” em contraposiçón a estes seus elementos”. Deste modo, revela-se a verdadeira essência do estado, que non é tornar possíbel a vida universal no seu seio, a vida xenérica, superando o reinado das particularidades e as diferênças; a verdadeira essência é consolidá-las fora dele, sacralizá-las na sociedade civil, convertendo-as em direitos. A universalidade do estado é só a forma mais eficiente de protexer a particularidade fora de si. Marx percebeu que o estado nasce de e para a sociedade civil, serve-a necessária e inexorabelmente. A nova sociedade civil capitalista criáda pola burguesia instaura o estado apropriado para a defesa dessa sociedade; nele, na sua filosofia, que para Marx se expressa nas diversas “Declaraçóns de Direitos do Home e do Cidadán”, está inscrípta essa insólita funçón do estado que só pode cumprir condenando o ser humano a unha vida dupla, expressa nas duas abstraçóns de “Home” e de “Cidadán”.
JOSÉ MANUEL BERMUDO
O Pomar 