O peso kantiano, non só na articulaçón da noçón de esfera pública, mas em toda a obra habermassiana é impressionante. Tanto a consciência individual autónoma como a opinión pública funcionam no estilo de um tribunal de xustiça. A política debe responder e prestar contas perante a moral. O seu obxectivo debe ser unha ordem plenamente xusta. A nova lexitimidade iluminista tem por fundamento que “apenas a razón tem poder”: as relaçóns xurídicas instauram a coerçón recíproca obedecendo a leis universais que procedem da razón práctica. A razón práctica constitui-se em Tribunal que axusta contas. A esfera pública encomendada à razón práctica fará as vezes de princípio capaz de solidarizar a política com a moral, tornará efectiva a natureza ética da política. Além disso, a esfera pública entende-se como “princípio de ordenaçón xurídica” e como “método de ilustraçón” para chegar à maioridade: “Fora as tutelas!” Trata-se de decidir-se a pensar por sí mesmo, de fazer uso da própria razón. No entanto, o motivo individual da autonomia propága-se e converte a tarefa de sair da menoridade num assunto colectivo: o público educa-se a sí mesmo se for deixado em liberdade. O mesmo Kant avisa-nos que pensar em solidón, sem p contributo dos outrod, é um assunto difícil. Non obstânte, para Kant começam aqui as restriçṕns excludentes, o uso público da razón é um “assunto de sábios”, de professores e de filósofos, que traz a verdade à luz do dia. O requisito de admissón é a própria ilustraçón: só os “instruídos”, e em paralelo os varóns, som maiores de idade. O uso privado da razón queda prohibido perante a responsabilidade que temos para com as instituiçóns de que fazemos parte, das quais somos apenas mais unha engrenaxem que non pode obstruir o seu funcionamento. Por outro lado, a título de pessoas individuais, podemos fazer um uso “ilimitado” da razón pública perante o fórum dos ilustrados. Habermas recorda-nos que a esfera pública estimula e é estimulada polo ideal cosmopolita, de cidadán do mundo, da comunicaçón entre os seres racionais. No século XVIII, os sábios deixam de lado o académico para se dedicarem ao mundano. A humanidade é representada polo “público leitor” que debate nos salóns. A esfera pública política em que participam os homes enquanto “cidadáns” xera acordos sobre os assuntos comuns. Sob a Constituiçón Republicana, a esfera pública converte-se no princípio organizativo do Estado liberal de direito.
MARÍA JOSÉ GUERRA PALMERO
O Pomar 