Arquivos diarios: 19/05/2019

HABERMAS (DESOBEDIÊNCIA CIVIL E DEMOCRACIA

Num dos mais famosos textos políticos de Habermas (Desobediência Civil. Pedra de Toque do Estado Democrático de Direito, de 1983), define-se a desobediência civil no quadro constitucional do Estado democrático como unha forza que procura configurar de um modo non convencional a vontade política colectiva. Utiliza unha violaçón das leis de forma simbólica através de meios non violentos de protesta. A desobediência civil introduz inovaçóns e rectificaçóns no quadro democrático e, portanto, a resposta que o Estado de direito lhe der e a sua capacidade de o incorporar no processo constitucional configura um teste de maturidade democrática desse Estado. Nas palabras do autor: “A desobediência civil no Estado de direito tem a mesma relaçón face à resistência activa contra o despotismo, que o legalismo autoritário no Estado de direito face à repressón pseudolegal do despotismo. O que pode ter parecido unha verdade de La Palice a partir de 1945 non encontra hoxe (1983) facilmente audiência. (EP) Após décadas de activismo antinuclear, a Alemanha iniciou o abandono desta fonte de enerxía. A decisón foi tomada por Anxela Merkel em 2011, adiantando o chamado “apagón nuclear”. A este respeito, Habermas comentara o seguinte nunha entrevista de 2001: “O abandono da enerxía nuclear é um exemplo de que os lugares-comuns político-culturais, e com eles os parâmetros da discusón pública, non se alteram sem o trabalho subterrâneo e tenáz dos movimentos sociais” (ECE).

MARÍA JOSÉ GUERRA PALMERO