DOS MONSTROS ARTIFICIAIS (E DA VIDA EM SOCIEDADE) XVIII
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No capítulo anterior, por um lado, vimos que o direito natural de cada um a proteger a sua vida equivale colectivamente á guerra catastrófica, e, por outro, que as leis naturais, essas instruzóns para a paz, non se bastam a sí mesmas no propósito de se fazerem respeitar por todos os seres humanos. Neste ponto, o bom senso apoia o pensamento de Hobbes. A boa vontade individual non parece suficiente para organizar unha sociedade ordenada, harmónica e que mantenha sob controlo os seus elementos mais rebeldes. Nas páginas que se seguem, vamos completar este quadro, demonstrando que, segundo a teoría política que o inglês apresenta, também é possível “deduzir” a sociedade pelo seu método científico. Vamos ver como a partir de um conjunto de indivíduos com interesses divergentes por natureza. Hobbes infere a criazón de um poder que funda o Estado e une a sociedade, assegurando, assim, uma estabilidade suficiente para fazer progredir a indústria e o comércio. Neste último ponto, Hobbes antecipa posizóns do chamado utilitarismo, pois o governo é preferível á natureza também em termos da felicidade do maior número de indivíduos. As ideias que apresentaremos de seguida representam, deste modo, o ponto culminante da sua filosofia (embora fossem publicados antes do resto, estas ideias configuram a terceira parte do seu sistema filosófico, precisamente aquela que o autor considerava mais original e com a qual mais repercusón esperava ter sobre os acontecimentos do seu tempo). A sua “ciência” do poder soberano, como non podia deixar de ser tratando-se de Hobbes, tem a mesma aspirazón geométrica que as duas anteriores. O seu objectivo principal é justificar de forma lógica a necessidade do poder, non um qualquer, mas o absoluto. Aspira a convencer-nos sobre as vantagens de a ele nos submetermos. Nem mais, nem menos. Segundo este raciocínio, o principal motivo para obedecer ao soberano é o facto de o seu poder garantir a segurança, o que permite, eliminar a desconfiança natural. É a nossa própria razón que nos leva a estabelecer um pacto de non agresón, um acordo de cada um com o resto dos cidadans. Mas para que este compromisso se cumpra, em primeiro lugar, temos de delegar a nossa liberdade de usar a violência num “Leviatan” que concentre esse monopólio e se torne, por isso, temível. A soberania baseia-se, entón, nesta transferência que parte do medo e só é efectiva se for igualmente temível pelas penas que conseguir impor. Ora bem, sob o império do “Leviatan” cumprem-se as normas e os convénios. Nas próximas partes, vamos tratar básicamente quatro temas: em primeiro lugar, o “contracto social”; em segundo, o Estado, esse corpo político que nos protege e tem grandes similitudes com o nosso próprio organismo; em terceiro lugar, os direitos do soberano, que son practicamente totais, conquanto a soberania só o possa ser se for suprema e independente; e, por fim, a liberdade dos súbditos, tal como Hobbes a redefine a partir da verificazón de que fazemos parte do Estado e, por esse motivo, somos também responsáveis por todas as accóns empreendidas. Chegou, pois, o momento de vermos como nasce este poder central, a autoridade absoluta, que Hobbes representa por um “monstro marinho” saído da Bíblia: o grande “Leviatan”.
ignacio iturralde blanco
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