A JAULA DE AÇO

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                    O que me leva a revisitar o tema do carisma e a obra de Weber é o regresso do clássico confronto – que me parece evidente na política contemporânea – entre a razao burocrática e a razao política.   Na sua trilogia da legitimidade política, o sociólogo identifica três fontes: a tradiçao, a legal/racional e a carismática.   A tradiçao foi e é a fonte de legitimidade mais persistente do poder político.   Weber nao o esquece.   No entanto, parece evidente que a construçao do conceito de legitimidade carismática nao é usada fundamentalmente como  contraponto, senao como oposiçao, á racionalidade legal e burocrática que caracteriza o poder típico dos Estados modernos: “…  nas administraçoes de massas, é sempre um corpo estável de funcionários dotados de formaçao especializada que forma o núcleo do aparelho e cuja “disciplina” é uma condiçao absoluta de sucesso”.   No fundo, é como se estivesse a ver de longe o que o tempo atual nos trouxe: o regresso do velho e clássico combate entre duas forças.   De um lado, o poder impessoal dos aparelhos administrativos do Estado; do outro, a vida pública democrática, com o que ela tem de intransigentemente pessoal, quer na seleçao dos dirigentes, quer na sua responsabilizaçao.   No espírito do tempo, esta é, sem dúvida, uma questao política central.   O que se tem passado nestes anos de crise com o projeto europeu coloca-nos perante o tópico decisivo da legitimidade política exatamente nesta dicotomia: poder burocrático ou poder popular; saber técnico ou decisao política; ou ainda, para usar o dizer de Weber, político de profissao ou político de vocaçao.   No fundo, trata-se do regresso a um dos temas clássicos da filosofia política: democracia versus tecnocracia.   Quem deve governar?   Quem mais sabe ou quem o povo escolhe?   O primeiro sinal veio da Grécia e da heterodoxa proposta de Papandreou de convocar um referendo sobre o programa de ajuda ao seu país.   Pagaria tal heresia com a demissao.   Logo depois, quando o controverso primeiro-ministro Berlusconi, acusado de fragilizar a imagem do seu país junto dos mercados, foi substituído pelo senhor Mario Monti, antigo abridor de portas do banco Goldman Sachs, tudo ficou claro.   Afinal, os mercados limitavam-se a dizer aos políticos qual a margem de manobra disponível para o poder público, e aos povos qual o grau aceitável para a escolha democrática.   Tudo o que nao caiba neste espaço de “responsabilidade” é classificado como irrealista, ou melhor, como populista, termo preferido pela oligarquia tecnocrática para exprimir a sua desconfiança sobre seja o que for que possa agradar ao povo e deixar claro o seu desprezo por aqueles que nao param de chamar a atençao para a difícil situaçao em que fica o critério da legitimidade democrática com tal subordinaçao do político ao finançeiro.   É neste quadro que bem se compreende a desconfiança desses tais mercados sobre o carisma político individual, sempre suspeito de subversivo e iconoclasta e sempre tentado a levar demasiado a sério a vontade e o poder popular. A preferência vai para os homens de aparelho com “competência técnica” e responsabilidade.   A estes, Bourdieu traçou, sem condescendência, um perfil cruel:   “…  têm sucesso nao porque sejam os mais vulgares mas porque nao têm nada de extraordinário, nada para lá do aparelho, nada que os autorize a tomar liberdades para lá do aparelho, a fazer espertezas”.   Homens seguros, sim.   Sem o perigo da creatividade, da indeterminaçao e da insubmissao que o carisma sempre mantém por perto.   Na frente económica, ou mais propriamente financeira, as decisoes parecem ser tomadas por um governo de ninguém – ninguém a quem pedir contas, ninguém a quem responsabilizar.   Só quatro anos depois do início da chamada política de austeridade o Banco Central Europeu adota, finalmente, a política monetária expansionista que os Estados Unidos aplicaram desde  o início da crise.   O rasto de desolaçao económica e de desemprego fica como marca da intransigência alema.   A clivagem e o ressentimento norte-sul, centro-periferia nunca foram tao visíveis.   Qualquer referência á coesao e á convergência económica é vista como anacrónica e irrealista, apesar de figurar nos Tratados.   Para já nao falar no modelo social europeu, outrora motivo de orgulho e que, agora, parece ser encarado como a fonte de todos os males.   A impressao que fica é a de um projeto que, em vez de avançar passo a passo como gostávamos de dizer com orgulho, recua agora passo a passo.   No entanto, impoe-se perguntar: quem tomou estas decisoes?   Quem votou por elas?   E talvez mais importante: quem responsabilizar?   Na verdade, há muito que as principais questoes políticas foram sendo retiradas aos representantes do povo, aos eleitos, para serem entregues aos aparelhos técnicos de regulaçao – as chamadas “entidades administrativas independentes”.   O critério para tal proceder é provocatoriamente claro: deve subtrair-se ao domínio político, e até ao espaço público de debate, tudo o que é verdadeiramente importante.   É assim que a política monetária, o regime de concorrência, a regulaçao do mercado de capitais, a política energética, as telecomunicaçoes, e agora até a escolha de dirigentes da administraçao pública têm sido subtraídos á arena política da escolha democrática, para migrarem para o terreno da técnica e serem entregues aos aparelhos administrativos pretensamente independentes.   É de certa forma o ideal tecnocrático de uma governaçao sem política que regressa.   Para este caminho, muitos têm contribuído, á esquerda e á direita, dada a perversa popularidade de tal ideia: a ilusao de que, para qualquer questao política, há uma só resposta certa que só pode vir dos especialistas e cuja descoberta dependerá do esforço que pusermos em descobri-la.   A utopia da verdade tecnocrática foi criticada por muitos, mas talvez ninguém como Berlin tenha denunciado com mais ardor o enraizado  vício do raciocínio ocidental, exigindo que para todas “…as verdadeiras questoes haja uma resposta verdadeira e uma só, sendo todas as outras erradas, pois de outro modo nao seriam genuínas questoes”.   A profunda demagogia de esconder opçoes políticas atrás da razao técnica burocrática e do saber dos especialistas é tao antiga como enganadora e nao esconde a dificuldade em conviver com a ideia da pluralidade de respostas e de soluçoes.   A crítica dos dias de hoje ao chamado “pensamento único” pertence a esse debate tao antigo.   Acontece que a maior parte, se nao todas as decisoes que estao em causa, nada têm de técnico, mas envolvem, isso sim, escolhas e juízos sociais da maior importância que ganham em serem objeto de discussao racional no espaço público e em serem decididos com base em escolhas políticas claras.   A ideia da ausência de alternativa ou de um saber técnico dominante nada tem de novo e nada tem de inocente: “…enquanto espírito cristalizado, a máquina nao é neutra; a razao técnica é a razao social que em cada época domina”.   A fingida neutralidade nao esconde a desconfiança democrática: entregues ao saber técnico, afastam-se asstm das áreas importantes da governaçao as possibilidades de políticas “demagógicas”, próprias de quem representa a povo.   Mas, mais uma vez, perante quem respondem esses técnicos e especialistas?   A quem prestam contas?   Independência, dizem: nem crítica, nem censura, nem reprovaçao.   Poder sem rosto e sem controlo.   É difícil negar que o que está a acontecer é sinal claro de uma tendência para sobrepor os aparelhos “técnicos” das finanças mundiais á democracia, ou seja, á possibilidade de o povo escolher os seus dirigentes e exprimir a  preferência pelo caminho que deseja prosseguir.   A questao, uma vez mais, é essencialmente democrática: qual é, afinal, o papel do povo?   Como aceitar o papel de mero espetador da açao da nova oligarquia que comunica por press release, por avaliaçoes periódicas, e que, no fundo, entende que nao deve explicaçoes.   No final do seu livro sobre a ética protestante, e escorregando do seu próprio princípio de neutralidade axiológica, Weber nao resiste a exprimir os seus sentimentos, descrevendo de forma sombria o que pressente ser o futuro do mundo condicionado pelo capitalismo sem regras e pela impessoalidade burocrática.   Diz ele:  “O possante cosmos da ordem económica moderna, ligado ás condiçoes técnicas e económicas da produçao mecânica,  determina hoje com uma força irresistível obrigatória o estilo de vida de todos os indivíduos que nascem no seio desta maquinaria (…). Porventura essa prescriçao continuará até que o último quintal de carburante fóssil seja queimado.”   Mais á frente, num tom fatalista e desencantado de quem já nada espera, fala de destino inexorável, de novos profetas ou de petrificaçao mecânica.   Porventura ainda nao tinha visto nada.   Um século depois,  o sentimento dominante nas sociedades europeias é de uma total submissao a forças impessoais que nao conhecemos e com as quais nao se pode nem dialogar nem responsabilizar.   O mercado, a dívida, a finança, a crise e o desemprego impoem-se como um destino inevitável e impiedoso.   A célebre fórmula da “jaula de aço”, como símbolo da soberania popular esmagada pela fria e implacável burocracia financeira, prosseguindo, com pretensa superioridade técnica, o seu cálculo e o seu interesse, nunca pareceu, como hoje, tao apropriada e atual.   Se vem de longe, a luta entre a tecnocracia e a democracia está também longe de estar acabada.

JOSÉ SÓCRATES

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