Habermas utiliza no seu proxecto os proveitos da “viraxem linguística”, especialmente da “pragmática”. Fazemos cousas com palabras, como indica o britânico J. L. Austin: as promessas que fazemos som um exemplo de como a linguaxem constrói os factos sociais e até as instituiçóns. Unha frase como “Declaro-vos marido e mulher” e a assinatura de alguns documentos “fundamentam” unha instituiçón como a do casamento em conformidade com certas xenealoxias sociais. Linguaxem e sociedade som coconstitutivas. A teoria e a tipoloxía dos “actos de fala” complementam-se com o conceito de “competência linguística” de Noam Chomsky. “Competência linguística” é a capacidade inácta que cada ser humano tem para falar e criar mensaxens que nunca tinha ouvido antes. Esta competência centra-se nas operaçóns gramaticais que o indivíduo tem interiorizadas e que som activadas consoante se desenvolva a sua capacidade de fala. Habermas adopta o princípio de Chomsky e afirma que a “competência comunicativa” tem um núcleo tán universal como a “competência linguística”. Ao mesmo tempo, afirma o papel dos “universais linguísticos”: se um enunciado “cumpre” com a verdade “reflecte ou non unha experiência ou um facto”, com a veracidade de unhas intençóns correctas non falante e axusta-se a “unha base normativa reconhecida”, a emissón considera-se “conseguida” e é presumida a validade do enunciado. Esta formulaçón primordial será a das pretensóns de validade implícitas nos “actos de fala”. Vamos explicar isto um pouco mais. Se partilharmos o saber do falante, confiarmos nele e tivermos valores coincidentes, tudo será fácil no caminho para a comprehensón, confiaremos que é verídico e que cumprirá as suas promessas, xá que num acto de fala orientado para a comprehensón apenas se trata de “actualizar” o que xá está implícito –expectativas sociais recíprocas– nas estructuras da oraçón. No caminho da transformaçón semiótica do Kantismo, Habermas converte o antigo suxeito transcendental kantiano num “feixe” ou conxunto de competências linguísticas e comunicativas que articulam o núcleo mínimo de identidade moral dos participantes na interaçón. A “competência comunicativa” é enunciada à imaxem e semelhança, como temos visto, da “competência linguística” delineada por Noam Chomsky. A “competência comunicativa” articula-se sob o domínio de um sistema abstracto de regras. Chomsky fala da xeneralidade da linguaxem, das “respostas criativas do falante”. Habermas propón um alargamento pragmático das competências do falante que implica a consideraçón do dialóxico como elemento universal. Fica dado esse passo: a normatividade, na forma de pretensóns de validade, expectativas sociais de que somos verídicos e de que non enganamos, vive dentro da linguaxem. A moral está enraizada na linguaxem e na sociedade, e apenas precisa de unha explicitaçón. A normatividade está enraizada na capacidade da linguaxem e a mesma linguaxem é um facto social. Habermas adopta a formulaçón de Émile Durkheim da “linguistificaçón do sagrado” (segundo a qual a linguaxem é depositária de poder simbólico e assume funçóns que antes estavam na posse da relixión) para reforçar, num sentido comunitário, a ideia de que a moralidade é um facto social. Num curioso alarde xenealóxico, remete-nos para a comunidade ritual constitutiva e constituinte, nos tempos pré-históricos, que sustenta a moralidade. A prescripçón é de que só debemos considerar as pretensóns universais de validade que constituem “a infraestructura das situaçóns de fala”. Trata-se, somente, de realizar o implícito e actualizar a “competência” pragmática que potencialmente todos teremos. A teoria dos actos de fala está, portanto, inserida na teoria do axir comunicativo e cumpre a funçón de assentar os fundamentos normativos de unha teoria da sociedade.
MARÍA JOSÉ GUERRA PALMERO
O Pomar 