Arquivos diarios: 26/02/2023

Os refuxiados e os apátridas encontravam-se sem direitos, visto non terem a protecçón e a garantia por parte de um Estado que os reconhecesse como suxeitos xurídicos. Diríamos que forom expulsos da esfera social e política para serem devolvidos ao mundo indiferenciado da natureza, “à nudez do ser humano”, segundo palabras de Arendt. Assim, non se tratava apenas de unha falta de direitos, mas igualmente da falta de unha identidade política e social, da falta de um mundo partilhado com os outros no qual pudessem ser reconhecidos como suxeitos plenos. A questón non era apenas “non terem documentos”, era “non contarem”, non aparecerem. É por isso que a falta de direitos afecta, na verdade, a própria condiçón humana, a possibilidade de realizar acçóns (palabras e actos, dirá Arendt), no espaço público. Neste sentido, as vestes que cobrem essa nudez do ser humano som os direitos, mas a que direitos se refere a autora? A sua crítica aos direitos humanos consagrados nas declaraçóns de direitos de finais do século XVIII debe ser entendida como unha afirmaçón de que a única forma de ter direitos é a partir da pertença a unha comunidade política, ou sexa, a um Estado. Apelar a direitos inherentes à pessoa pelo simples facto de ser pessoa non implica nenhuma obrigaçón por parte dos Estados. “Desde o começo”, afirma Hannah Arendt, “o paradoxo implícito na declaraçón de direitos humanos inalienáveis consistiu em que se referia a um ser humano “abstracto”, que parecia non existir em lado algum.” Os apátridas e os refuxiádos non tinham qualquer autoridade que os protexesse, nenhuma instituiçón que desexásse garantir os seus direitos. Os direitos humanos converteram-se num tipo de lei adicional, num direito de excepçón para aqueles que non tinham nada melhor a que recorrer. O direito a ter direitos refêre-se, assim, ao direito a pertencer a algunha comunidade político-xurídica, ao direito a ser reconhecido como cidadán de um Estado no qual se podem exercer os direitos de cidadania, ou, em termos actuais, o direito (moral) de poder exercer os direitos (xurídicos) individuais, políticos e sociais.

CRISTINA SÁNCHEZ

O PAI MINHO

Mais que unha fronteira, o rio Minho foi, na história, um factor constante de aglutinaçón. D. Adfonsus d’Hanrique considerava-se senhor das duas marxens, e só o desastre de Badajoz o obrigou a renunciar ao senhorio de Tui. Desde a Pré-História, o rio foi unha espécie de medula da Galiza, e é ele que explica a intensidade das sucessivas ocupaçóns humanas. Sem ser dos mais extensos, o rio Minho é dos mais ilustres rios ibéricos, e servíu de eixo à cristalizaçón humana e histórica da Galiza. Nas suas marxéns nasceram três grandes cidades romanas, que foram sedes de dioceses cristáns e ostentam templos monumentais: Vigo, Ourense e Tui. Só o Ebro se pode orgulhar de tanta nobreza. O rio, mais tarde adoptado como fronteira, foi estrada de acesso e caminho constante de civilizaçón. Foi a partir dele que sucessivos povos e culturas penetraram, se instalaram e se difundiram polos verdes vales. Como explicar portanto que, como nome de província, o topónimo Minho tenha ficado só do lado português? Talvez porque o rio non chega, no seu curso galego, a definir unha paisaxem própria. Três rios, os Medas, país de Valdeorras, som rexións naturais debruçadas sobre o Minho. A comarca ourensana, que podería ter sido um Minho, adoptou o nome da grande e milenária cidade que a domina. E xá no troço comum aos dous países, a marxem norte é um arrabalde de um quadro xeográfico muito mais espectacular, que domina toda a rexión: a profunda ria a que os nossos cancioneiros chamam o mar de Vigo. O destino histórico fez do rio, que foi a alma da Galiza, o marco da partilha que a dividiu e que servíu de escudo à independência portuguesa. E aí está dentro de nós, o que resta do castelo de Melgaço: unha muralha fechada e unha torre de menaxem que se ergue hoxe como um mirante pintoresco sobre um novelo de casario florido. Um documento de 1197 dá notícia de que el rei D. Sancho I concedeu carta de couto ao Mosteiro de Longos Vales, para assim remunerar o serviço que D. Pedro Pires, prior daquele mosteiro, fez ao rei edificando à sua custa a torre e fortaleza da vila de Melgaço. Depois disso hoube muitas reconstruçóns, como non podía deixar de ser. Unha lápida xunto da porta recorda que, em 1263, o Mestre Fernando consertou a muralha, por ordem real, e que o casteleiro do rei, Martinho Gonçalvez, fez um novo troço de muralha. Aí están três avatares esquecidos, dos que axudárom de maneira afectiva a construir Portugal: o prior Pedro Paulo, Mestre Fernando e o casteleiro Martinho Gonçalves.

JOSÉ HERMANO SARAIVA E JORGE BARROS